• Carteira de Identidade (expedição inferior a 10 anos);
• Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Título de eleitor;
• Comprovante de Residência com, no máximo, 90 dias de emissão;
• Número do PIS/PASEP;
• Certidão de nascimento e CPF de filhos ou equiparados menores de 21 anos de idade;
• Carteira de Identidade e CPF de cônjuge;
• Cartão da conta bancária para recebimento de proventos;
• Certidão de Tempo de Contribuição (a ser emitido pela Prefeitura Municipal de Itamarandiba ou Câmara Municipal de Itamarandiba);

NO CASO DE APOSENTADORIA ESPECIAL:

• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;
• Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT.

NO CASO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ:

Laudo médico do órgão de origem do servidor indicando invalidez, para posteriormente realizar pericias junto ao IMSPI.

PENSÃO POR MORTE:

LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO POR MORTE:

Documentos do segurado falecido:

• Certidão de óbito;
• Documento de identidade e CPF;
• Sentença Judicial, no caso de morte presumida;
• último contracheque (mês do óbito).
• Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo órgão de origem do segurado - se ativo na data do óbito.

Documentos do requerente:

Cônjuge:

• Carteira de Identidade (expedição inferior a 10 anos);
• Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
• Certidão de casamento (atualizada a menos de 30 dias);
• Título de eleitor;
• Comprovante de Residência com, no máximo, 90 dias de emissão;
• Número do PIS/PASEP;
• Cartão da conta bancária para recebimento de proventos;

Filho menor de 21 anos de idade ou inválido de qualquer idade:

• Carteira de Identidade (expedição inferior a 10 anos);
• Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
• Certidão de Nascimento;
• Comprovante de Residência com, no máximo, 90 dias de emissão;
• Cartão da conta bancária para recebimento de proventos;
• Laudo de verificação de invalidez, se invalido;

Em caso de enteado ou equiparado a filho menor de 21 anos ou invalido de qualquer idade, apresentar também:

• Tutela, Curatela, ou Termo de guarda judicial.

Companheiro (a):

• Carteira de Identidade (expedição inferior a 10 anos);
• Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
• Certidão de Nascimento;
• Título de eleitor;
• Comprovante de Residência com, no máximo, 90 dias de emissão;
• Número do PIS/PASEP;
• Cartão da conta bancária para recebimento de proventos;
• Na união estável, para comprovação do vínculo e dependência econômica, devem ser apresentados, no mínimo, 3 (três) documentos comprobatórios da união estável.

No caso de pais, irmão e equiparado a filho deve ser apresentado documentos de comprovação da dependência econômica.

OBSERVAÇÕES:

Documentos adicionais podem ser solicitados no decorrer do processo de concessão de quaisquer dos benefícios oferecidos pelo IMSPI;

Todos os documentos devem ser apresentados a via original.